O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (27) na residência oficial, onde relatou os pedidos feitos pelos governadores, em reunião no dia anterior, para que os estados e municípios apoiem e sejam reincluídos na proposta de reforma da Previdência. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também participou dos dois encontros de ontem e de hoje. A expectativa é que seja anunciado o entendimento para votação da reforma na próxima semana.
“Existe o futuro de um país que está nas nossas mãos e eu compreendo que, somente, com diálogo, entendimento e união vamos superar esse momento de dificuldades”, declarou Davi Alcolumbre.
O presidente do Senado contou que, para defender a reforma, os governadores esperam que o governo central garanta novas fontes de receita capazes de eliminar o déficit previdenciário, principal fonte do desequilíbrio fiscal dos entes federados. Davi enfatizou que o consenso entre União, Parlamento e Executivos locais é importante pois todos precisam validar a reforma da Previdência.
“É preciso que os governadores digam que apoiam a reforma da Previdência, que querem a inclusão dos estados e dos municípios, mas é preciso que eles reúnam as suas bancadas, agora, nesse primeiro momento, na Câmara dos Deputados, no segundo momento, no Senado Federal, para pedir para suas bancadas apoiarem a reforma”, apontou Davi.
O relatório da nova Previdência a ser votado na Comissão Especial da Câmara exclui os estados e municípios do texto, o que tem levado os governadores a conversarem com os parlamentares. Eles reivindicam, entre outras medidas, a partilha do bônus de assinatura da cessão onerosa, que pode render R$ 30 bilhões para os entes federados, e a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal, que somaria R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. A partilha do fundo social consta do Projeto de Lei (PL) 10985/2018, aprovado pelos deputados e enviado para o Senado na noite de ontem.
O ministro Paulo Guedes disse que o processo para aprovação da reforma da Previdência é a construção coletiva entre União e Parlamento.
“Estamos lutando juntos para colocar os estados e municípios dentro da reforma, que é importante para as suas finanças”, disse ele concordando que os governos locais precisam de um novo Pacto Federativo que permita maior descentralização de recursos da União.
“Não é possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle de todo o recurso esperando que um governador, ou um prefeito, venha a Brasília, com o pires na mão, pedir a liberação desses recursos”, completou o presidente do Senado.
