Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), comandou a sessão do Plenário, onde os senadores aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A matéria vai à sanção do presidente da República.
Os dados coletados orientarão o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a implementação de direitos das pessoas com deficiência, por meio do conhecimento científico baseado em informações confiáveis sobre as condições e as demandas das pessoas com autismo. Trata-se de gesto normativo que atualiza o ordenamento jurídico e busca a erradicação das desigualdades em todos os níveis e condições sociais do país.
“Eu queria cumprimentar Vossa Excelência, senador Fernando [Bezerra], pela altivez na reunião do Colégio de Líderes e pela sensibilidade em nome do governo em relação a essa matéria, e cumprimentar os senadores e as senadoras que se manifestaram em relação a esse projeto de lei importantíssimo que o Senado Federal delibera no dia de hoje e abraçar esta Casa por estarmos aqui deliberando uma matéria tão importante em relação aos autistas do nosso País”, cumprimentou o presidente do Senado.
