O Senado concluiu a análise, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, que determina, entre outros pontos, a adesão de estados, municípios e DF à Reforma da Previdência. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
“A conciliação e o entendimento prevaleceram no dia de hoje no Senado. É uma resposta da Casa da Federação ao equilíbrio fiscal da União, dos estados e municípios”, afirmou Davi Alcolumbre (Democratas-AP).
O presidente da Casa informou, em Plenário, que a conclusão da votação da PEC Paralela, nesta terça-feira (19), foi possível após acordo firmado com os líderes.
“Eu sei do esforço de todos para que nós pudéssemos concluir a votação no dia de hoje, um esforço coletivo, dividido com todos os atores que participaram desde o primeiro momento, quando o Senado se colocou favorável a uma reforma previdenciária que contemplasse todos os entes da federação”, disse Davi.
Na mesma sessão deliberativa, os senadores concluíram a votação dos destaques de bancada, em primeiro turno. Dos quatro trechos previstos para serem analisados, três foram apreciados e um retirado.
“Gostaria de agradecer a todos os senadores que, diuturnamente, se dedicaram na construção desse texto, onde tivemos muitos avanços, acordos em Plenário e destaques importantes foram construídos”, completou o presidente do Senado.
No último dia 6, o texto-base da PEC 133/2019 foi aprovado, em primeiro turno, por 56 votos favoráveis e 11 contrários.
