O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), os jornalistas que fazem a cobertura diária no Congresso Nacional. Davi afirmou que a prioridade dos senadores para o próximo ano é a aprovação da Reforma Tributária por meio da simplificação dos tributos, sem a criação de novos impostos aos brasileiros.
“É um sentimento do Senado e da Câmara não aumentar a carga tributária dos brasileiros. O Brasil não aguenta mais. É um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer”, afirmou o presidente do Senado.
Recentemente anunciada por Davi e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), uma comissão de senadores e deputados tem a missão de elaborar um texto que unifique as propostas já em tramitação nas duas Casas. A expectativa é que o colegiado entregue um parecer ainda no início dos trabalhos legislativos do próximo ano.
“A comissão é pra conciliar um texto, harmonizar os que já foram estudados há anos e entregar ao Plenário uma proposta que seja palatável na Câmara e no Senado, para essa matéria ser aprovada no ano que vem”, disse Davi.
Ainda sobre o texto, Davi informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encaminhar ao relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as sugestões do governo que serão incorporadas à proposta.
O encontro com jornalistas reuniu mais de 30 profissionais da imprensa e aconteceu na residência oficial da Presidência do Senado.
PEC Paralela e Pacto Federativo
Ainda sobre outros temas que serão tratados pelo Senado em 2020, Davi Alcolumbre espera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, que inclui os estados, municípios e o Distrito Federal na Reforma da Previdência, já aprovada no Senado e que está em análise na Câmara. O texto já sofreu modificações dos deputados, e retornará ao Senado antes de ir à promulgação.
“O que esperamos para o ano que vem é concluir os temas que foram debatidos neste ano”, destacou Davi.
Também estão entre as prioridades a análise das propostas que compõem o pacote de medidas econômicas, como a PEC Emergencial (PEC 186/2019), PEC dos Fundos (PEC 187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) já em exame dos senadores; o marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019); a alteração da Lei das Licitações (PLC 169/2015).
Davi ainda espera celeridade da Câmara na aprovação dos projetos que tratam da securitização das dívidas da União, estados e municípios (PLS 204/2016 – complementar) e da PEC dos Precatórios (PEC 95/2019).
