O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), abriu oficialmente o ano legislativo 2020, em sessão solene, nesta segunda-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados.
A inauguração da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que entregou a mensagem do Poder Executivo aos congressistas. A mensagem do Poder Judiciário foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Também fizeram parte da Mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da República, Antonio Augusto Aras, e a primeira-secretária do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (MDB-RJ).
Em seu pronunciamento, Davi Alcolumbre estabeleceu como metas para este ano dar continuidade às reformas estruturais – as Reformas Tributária e Administrativa – e priorizar as pautas econômicas e sociais, que promovem a retomada da economia e a geração de empregos.
“Criar um ambiente propício à retomada de postos de trabalho foi, e continuará sendo, o objetivo maior do esforço e do empenho deste Congresso Nacional com as mudanças que votamos, e votaremos, em favor da recuperação do País”, afirmou o presidente do Congresso.
O senador afirmou o Brasil está em processo de redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária, e que o Estado brasileiro se mostra mais preparado para se desenvolver em matéria econômica, política e social.
“O mercado de trabalho avança em uma trajetória de recuperação, nossa economia se prepara para crescer de forma consistente, a inflação segue controlada e os juros baixos. Estamos no caminho do retorno do investimento público, do estímulo ao investimento privado e da geração de novos empregos”, disse o presidente do Senado.
Reformas
O presidente do Senado disse que uma das pautas prioritárias para este ano é a Reforma Tributária, por meio da simplificação dos tributos, sem a criação de novos impostos aos brasileiros. Uma comissão de senadores e deputados trabalha na elaboração de um texto que unifique as propostas já em tramitação nas duas Casas do Legislativo.
Sobre outros temas que serão analisados em 2020, Davi Alcolumbre destacou as propostas que compõem o pacote de medidas econômicas, como a PEC Emergencial (PEC 186/2019), PEC dos Fundos (PEC 187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) já em exame dos senadores.
“O Poder Legislativo firma-se, assim, como o grande fiador das mudanças que o Brasil precisa. E reitera, aqui e agora, o seu compromisso de zelar pelas liberdades democráticas, bem como o desafio de aprimorar e votar projetos e propostas indispensáveis para que o País retome o trilho da prosperidade. Seguiremos com coragem e dedicação”, destacou.
Produtividade
Davi Alcolumbre afirmou que o Congresso está em um momento de alta produtividade. Em 2019, o Senado analisou 325 matérias em Plenário, o maior número de deliberações no primeiro ano de legislatura em mais de duas décadas. Na Câmara não foi diferente com 124 matérias apreciadas.
“Senadores e deputados souberam atender ao chamado da população e fizeram valer seus mandatos com firmeza e empenho. Se pudermos sintetizar o propósito do Parlamento, que ora, presido com muita honra, elegeremos a palavra produtividade”, destacou.
De acordo com Davi, o Parlamento demonstrou no último ano eficiência, boa vontade, compromisso e inteligência para a aprovação de medidas importantes, como a Reforma da Previdência.
“A Reforma de Previdência, aprovada no ano passado, é exemplo importante desse esforço conjunto. Uma medida inadiável, porém, sempre colocando a justiça social como nosso foco principal”, proferiu Davi em seu discurso.
