O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), assinaram, nesta quarta-feira (19), ato conjunto que cria a comissão mista temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Tributária. A solenidade que marcou o início das atividades do colegiado aconteceu na sala de audiências da Presidência do Senado. A primeira reunião do grupo será no dia 3 de março.
“O Parlamento se apodera das pautas mais importantes dos brasileiros. O Senado e a Câmara não têm se furtado dos debates para diminuir as desigualdades brasileiras. Esse momento ficará na história do Brasil”, destacou Davi Alcolumbre.
A comissão da Reforma Tributária terá até 45 dias para apresentar uma proposta de consenso. É composta por 50 membros, 25 senadores e 25 deputados. A presidência ficou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a relatoria com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A reestruturação do sistema tributário brasileiro é um tema liderado por Davi Alcolumbre desde quando assumiu a presidência do Senado e do Congresso, em fevereiro de 2019. Após entendimento com os líderes partidários, ficou estabelecido que um grupo de parlamentares seria responsável por unificar as propostas em tramitação no Senado e na Câmara, em entendimento com as sugestões da equipe econômica do governo.
“O entendimento entre senadores e deputados só foi possível graças ao espírito público de todos. É mais um gesto à sociedade do desejo de nós, parlamentares, fazermos as coisas acontecerem. A desburocratização e a simplificação do sistema tributário são um sonho dos brasileiros. É a possibilidade de segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores, que promoverão a geração de empregos”, acrescentou Davi.
Membros da comissão mista da Reforma Tributária:
- 1. Senador Eduardo Braga (MDB/AM);
- 2. Senador Luiz do Carmo (MDB/GO);
- 3. Senadora Simone Tebet (MDB/MS);
- 4. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);
- 5. Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB);
- 6. Senador Ciro Nogueira (PP/PI);
- 7. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB);
- 8. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP);
- 9. Senadora Kátia Abreu (PDT/TO);
- 10. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA);
- 11. Senador José Serra (PSDB/SP);
- 12. Senador Roberto Rocha (PSDB/MA);
- 13. Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE);
- 14. Senador Major Olimpio (PSL/SP);
- 15. Senador Omar Aziz (PSD/AM);
- 16. Senador Angelo Coronel (PSD/BA);
- 17. Senador Otto Alencar (PSD/BA);
- 18. Senador Marcos Rogério (DEM/RO);
- 19. Senador Chico Rodrigues (DEM/RR);
- 20. Senador Wellington Fagundes (PL/MT);
- 21. Senador Reguffe (PODEMOS/DF);
- 22. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);
- 23. Senador Rogério Carvalho (PT/SE);
- 24. Senador Jaques Wagner (PT/BA);
- 25. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN);
- 26. Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA);
- 27. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP);
- 28. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);
- 29. Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM);
- 30. Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ);
- 31. Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA);
- 32. Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP);
- 33. Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE);
- 34. Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE);
- 35. Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF);
- 36. Deputado Federal Léo Moraes (PODEMOS/RO);
- 37. Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE);
- 38. Deputado Federal Santini (PTB/RS);
- 39. Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS);
- 40. Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ);
- 41. Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO);
- 42. Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF);
- 43. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP);
- 44. Deputado Federal Luis Tibé (AVANTE/MG);
- 45. Deputado Federal Marreca Filho (PATRIOTA/MA);
- 46. Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP);
- 47. Deputado Federal Neri Geller (PP/MT);
- 48. Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR);
- 49. Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE);
- 50. Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE).
