O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado projeto que obriga a cessão de leitos desocupados de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) acometidos pela covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda.
O Projeto de Lei (PL) 2324/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), ainda regulamenta o pagamento pelos órgãos púbicos de saúde pela utilização das vagas. A matéria segue à Câmara dos Deputados.
Outra proposta aprovada, nesta terça-feira (26), alivia as contas dos agricultores familiares neste período de crise econômica provocada pela pandemia. O PL 1543/2020 autoriza a prorrogação de dívidas contraídas com vencimentos entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), deve beneficiar mais de 1,3 mil contratos feitos em 2019 no âmbito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Pessoas com deficiência
Para preservar a saúde do cuidador da pessoa com deficiência e do assistido neste período de fácil contaminação pelo novo coronavírus, o Senado aprovou projeto que modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir o transporte segregado a esse profissional. A matéria segue para a análise dos deputados. Primeira senadora da República portadora da tetraplegia, Mara Gabrilli (PSDB-SP) é autora do Projeto de Lei (PL) 2178/2020.
