Por conta da pandemia da covid-19, o Senado realizou nesta semana uma série de votações presenciais de projetos e autoridades. A medida garantiu a votação de matérias que estavam pendentes de análise dos parlamentares por necessitarem do voto aferido pela biometria dos senadores. Nesta quarta-feira (16), os senadores concluíram o ano legislativo , em sessão no Plenário da Casa, conduzida pelo presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP).
Foram apreciadas quatro indicações, sendo três para embaixadas do Brasil no exterior e uma para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, dois projetos foram aprovados: o PL 5028/2019, que institui a política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Por determinação de Davi Alcolumbre um calendário especial foi criado para possibilitar a realização de sabatinas dos indicados nas comissões e de sessões semipresenciais no Plenário da Casa. O esforço concentrado aconteceu de 14 a 16 de dezembro. Medidas de segurança previstas nos protocolos da área de saúde foram cumpridos pelo Senado, como a possibilidade de participação remota e votação por meio de cabines instadas em diversos locais do prédio do Congresso Nacional.
Durante a última sessão deliberativa, o presidente do Senado agradeceu o trabalho de todos os parlamentares, servidores da Casa pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano, e destacou a relação institucional construída entre os Poderes da República, nos últimos dois anos, período que está à frente da Presidência do Congresso Nacional.
“Fico muito honrado com as manifestações das senadoras e senadores, ao longo dos últimos dias, sobre a nossa passagem pela Presidência do Senado. Senadores que me ajudaram a construir esta missão, dividindo as atribuições, e dando a chance de promover a pacificação, harmonia, diálogo e entendimento”, afirmou Davi.
Confira as autoridades apreciadas na sessão:
Aprovados
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – CNJ
Enio Cordeiro – Embaixada do Brasil no Reino da Noruega e Islândia
Silvio José Albuquerque e Silva – Embaixada do Brasil nas Repúblicas do Quênia, Uganda, Burundi e Somália
Eduardo Prisco Paraiso Ramos – Embaixada do Brasil na Eslovênia
