Presidida por Davi, a comissão considerada a mais importante do Senado, será comandada por dois senadores do Amapá
Por aclamação, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 16 para o cargo de vice-presidente da Comissão de Justiça do Senado Federal, CCJ. Seu antecessor, o senador Antônio Anastasia (PSD-MG) tomou posse recentemente como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) deixando a vaga em aberto. O novo vice-presidente ocupará o cargo até o final do biênio 2021-2022.
A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes do Senado. Composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, cabe a ela julgar a constitucionalidade dos projetos, analisar as PECs (propostas de emendas à Constituição) e, deliberar ainda sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção. Por ela já passaram pautas de grande relevância para o Brasil como a reforma da previdência, a PEC dos Gastos Públicos e o fim do foro privilegiado, entre tantas outras.
O ex-presidente do Senado e atual presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ressaltou o fato histórico de, pela primeira vez, senadores de um mesmo estado presidirem o colegiado. “Sinto-me honrado em trabalhar juntamente com o senador Lucas, nesta que é uma das mais importantes comissões desta Casa, nas pautas importantes do país, principalmente por ser ele um parlamentar com um histórico de trabalho fundamental em nosso estado de origem. Tenho certeza que faremos um grande trabalho juntos pelo desenvolvimento do Brasil na CCJ e fico grato pela confiança dos membros desta comissão que escolheram de forma unânime o novo vice- presidente”.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também elogiou o trabalho de Anastasia no Senado. Para ele, o ex-senador chega ao TCU com um olhar diferenciado em relação à realidade brasileira.
“ O Anastasia vai ser um ponto de equilíbrio na “corte de contas”, levando um olhar criterioso, necessário a um órgão de controle; mas também com a visão do mundo real, sabendo das dificuldades pelas quais passam os gestores brasileiros atualmente. São milhares de municípios no Brasil que praticamente só têm recursos para o pagamento dos servidores. Anastasia vai ser um ministro com conhecimento da realidade.”avaliou.
O senador Lucas Barreto destacou a importância de dois amapaenses à frente da CCJ: “É um momento de imensa representatividade para um estado pequeno na federação como é o estado do Amapá. Trabalharei com muita disposição ao lado do senador Davi pelo desenvolvimento de nosso estado e do Brasil como um todo; fico extremamente agradecido pela aceitação de meu nome para exercer um cargo de tamanha importância no senado federal e para o nosso país”.
Lucas Barreto tem 57 anos, foi deputado estadual de 1991 a 2006 e vereador de Macapá de 2013 a 2017. Foi eleito senador da República em 2018, pelo PTB, com mais de 128 mil votos para o período de 2019/2027.
A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima quarta-feira (23), às 10h. Alcolumbre adiantou que pretende pautar a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019); o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017); e regras sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (PL 3.723/2019).
