Responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso
Reeleito, nesta quarta-feira (8), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a comissão é o colegiado mais importantes do Congresso. O senador Davi Alcolumbre (AP) garantiu que continuará exercendo sua função com seriedade, compromisso e, sobretudo, ouvindo e debatendo com os pares. De perfil conciliador, sempre pautado pelo diálogo, Alcolumbre comandará o colegiado pelos próximos dois anos. “Nós estamos presidindo a comissão mais importante do Congresso e vamos continuar debatendo e aprovando projetos relevantes e urgentes para a população brasileira. Agradeço a confiança dos colegas. A pauta da CCJ será a pauta do Brasil,” garantiu o parlamentar. Uma das principais especialidades da comissão está em analisar todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Senado, seja de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.
A CCJ é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que analisam se os projetos não violam a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor. Entre as funções da Comissão de Constituição e Justiça está a de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Alcolumbre lembrou ainda que, quando presidiu o órgão durante o biênio 2021-2022, atuou de forma democrática, ouvindo a todos e dando espaço para as opiniões divergentes, sempre com respeito e espírito público.
“Vamos juntos atuar com propósito para o país, para as famílias e para a sociedade como um todo. O futuro depende do Parlamento e, nós, como senadores não podemos nos esquivar do nosso compromisso com o país”, concluiu.
