A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira (29). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o fato de os indicados serem cinco mulheres e cinco homens.
“Temos cinco mulheres e cinco homens, queria fazer esse registro pela igualdade de gênero, que é sempre uma luta de nossas senadoras, parabéns às instituições que fizeram as indicações”, disse o senador.
Durante a sabatina, conduzida pelo presidente Davi Alcolumbre, os indicados destacaram o papel do CNJ na construção de um Poder Judiciário mais rápido e eficiente. Para eles, deve ser papel do conselho reduzir a judicialização de conflitos e estimular a conciliação. Segundo a advogada da União Daiane Nogueira de Lira, indicada para vaga destinada à Câmara dos Deputados, o CNJ deve incentivar a redução de litígios.
— Buscarei contribuir para ampliar a eficiência, o controle e a transparência administrativa e jurisdicional do sistema judicial brasileiro. Mas, sabedora de que o Poder Judiciário não deve ser o destino de toda e qualquer controvérsia da sociedade, o CNJ é órgão estratégico para o incentivo à redução dos litígios, à solução consensual de conflitos e ao estímulo à autocomposição — disse.
Nessa leva de conselheiros, foram aprovadas indicações encaminhadas pela Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.
Para o CNJ, foram aprovados Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Os aprovados para o CNMP foram Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, e Cíntia Menezes Brunetta, pelo Superior Tribunal de Justiça.
As indicações seguem para avaliação do Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores.
