Macapá/AP – O Amapá vive um momento histórico. Após mais de 35 anos de espera, o estado finalmente assume a posse de suas terras. Nesta quinta-feira (13), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia de doação da Gleba Cumaú (Área J) ao governo estadual. O evento, realizado na Rua Carlos Daniel, Infraero II, em frente ao Hospital do Amor, reuniu um total de 12 ministros e representou um marco para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância histórica do momento e ressaltou que a transferência das terras representa a efetiva autonomia do Amapá. Ele enfatizou que a assinatura da doação das terras da União ao estado é a realização de um compromisso firmado ainda em 2019, quando assumiu interinamente a Presidência da República e assinou a Medida Provisória 901, que se transformou na legislação que viabilizou essa conquista histórica.
“Em 2019, eu estava na presidência do Senado e assumi interinamente a presidência da República do Brasil. Fiz um compromisso com o povo do Amapá. Nós estávamos há 30 anos querendo ser os donos dos nossos destinos, porque a Constituição de 1988 criou um novo estado da Federação, delegou atribuições, entregou demandas, mas não entregou as nossas terras”, ressaltou.
Ele destacou que, cinco anos depois daquela assinatura histórica, na Fortaleza de São José de Macapá, o compromisso está sendo cumprido com o respaldo do Governo Federal.
“Aquela semente que plantamos em 2019 foi regada por esses cinco anos e agora entregamos o Amapá para os amapaenses. Hoje, finalmente, estamos tendo a oportunidade de sonhar com os nossos destinos e o nosso futuro sobre um território que agora tem dono: o povo do Amapá”, afirmou.
Além da doação das terras, a cerimônia marcou a entrega do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, no bairro Congós, viabilizado com recursos federais assegurados pelo presidente do Senado. Também foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo campus do Instituto Federal do Amapá (IFAP) no município de Tartarugalzinho, um investimento de R$ 25 milhões pelo Novo PAC, que beneficiará 1.400 alunos, e a assinatura de cinco termos de cessão de direitos e doação das terras da União das glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi, que representam mais segurança jurídica para as pessoas físicas e empreendedores da região.
“O que estamos celebrando aqui hoje é a condição de sonharmos com um futuro melhor. O Amapá já dá para a humanidade a maior contribuição ambiental de um estado da Federação, com 97,5% de sua cobertura vegetal primária intacta. Mas, para que possamos avançar, precisamos da nossa terra. E são nesses 4% de território nacional, que podemos gerar riqueza, emprego e desenvolvimento para o nosso povo”, frisou Alcolumbre.
A cerimônia contou com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Jader Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social). Também participaram os senadores Jaques Wagner (líder do governo no Senado), Randolfe Rodrigues (líder do governo no Congresso) e outras autoridades.