Brasília – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou na manhã desta terça-feira (11) da abertura do ‘Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas’, evento que reúne representantes de munícipios de todo o país. O evento também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministros de Estado e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Durante o encontro, Alcolumbre recebeu a pauta prioritária do municipalismo e destacou a necessidade de garantir que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia na gestão dos recursos.
“Este evento acontece em um momento crucial para os municípios brasileiros, em que é fundamental reafirmarmos nosso compromisso com o fortalecimento da gestão local”, afirmou.
O presidente do Congresso ressaltou que os temas apresentados incluem demandas urgentes que vão desde a sustentabilidade fiscal dos municípios até o aprimoramento das políticas públicas essenciais para a população. Segundo ele, o Congresso tem um papel fundamental na construção de soluções concretas para essas questões.
“Temos o dever de promover avanços legislativos que assegurem melhores condições de financiamento e gestão para as cidades”, disse Davi, enfatizando a necessidade de um pacto federativo mais equilibrado.
O senador também defendeu a descentralização dos recursos da União, garantindo que cheguem de forma mais eficiente às administrações municipais.
“Precisamos permitir que os municípios prosperem, chegando até aqueles que não conseguem investir apenas com recursos estaduais ou municipais. Com a descentralização do Orçamento da União, podemos garantir ações essenciais para os brasileiros que mais precisam”, explicou.
Entre as prioridades apontadas pelos gestores municipais está a PEC da Sustentabilidade Fiscal (PEC 66/2023), que busca equilíbrio nas finanças das prefeituras, além da regulamentação da Reforma Tributária, com a participação dos municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Ao final, Alcolumbre reforçou que o Congresso Nacional está comprometido com os municípios e sempre aberto ao diálogo.
“Fortalecer os municípios é fortalecer o cidadão. Nosso compromisso é garantir que prefeitos e prefeitas tenham condições reais de atender suas comunidades”, concluiu.
O ‘Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas’ segue até o dia 13 de fevereiro.
