Projeto de Davi muda rota de desenvolvimento no Amapá garantindo ações da Codevasf para bacias hidrográficas em todo o Estado. Proposta agora aguarda a sanção da Presidência da República.
O plenário do Senado Federal, aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira (13), projeto de autoria do senador e presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que autoriza a atuação da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – nas bacias hidrográficas continentais do estado do Amapá. Outros estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e a bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais, também foram contemplados pelo Projeto de Lei (PL) 4.731, de 2019, que voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais.
A proposta altera novamente a Lei 6.088, de 1974, que criou a Codevasf para atuar no desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas a partir de projetos de revitalização das bacias hidrográficas e de irrigação das áreas. No Amapá, a Codevasf atuará na bacia do Rio Araguari, que ocupa cerca de um terço do território do estado.
Davi Alcolumbre agradeceu aos parlamentares que destacaram a importância da aprovação da matéria no Congresso Nacional e comemorou a proposta que, após a sanção, mudará totalmente a rota de desenvolvimento da região norte do Brasil.
“A aprovação representa uma inclusão produtiva de maior desenvolvimento regional por meio do aproveitamento e utilização racional dos recursos hídricos disponíveis, que podem contribuir de maneira significativa para a geração de empregos, renda, e consequentemente movimentar economicamente a região. Nós garantimos ações diretas da companhia que transformarão a vida dos ribeirinhos, agricultores e produtores amapaenses com melhoras sociais, econômicas e ambientais. Significa muito!”, disse Davi.
O substitutivo foi relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que fez apenas algumas emendas de redação ao texto, assim a proposta não volta à Câmara, seguindo imediatamente para a sanção do presidente da República. O próximo passo, segundo o presidente do Senado, é reunir as populações locais e o corpo técnico para iniciar a elaboração de um plano de atuação com as principais demandas da região.
