O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. A cerimônia aconteceu no Salão Oeste do Palácio do Planalto.
Ex-presidente do Congresso Nacional e atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) participou da solenidade de sanção do projeto de lei PL 534/2021, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG). O texto de Pacheco facilita a compra de vacinas.
“A sanção pelo presidente Bolsonaro, do projeto de lei de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que amplia a nossa capacidade para a compra de vacinas, é mais uma demonstração clara de que o Congresso Nacional está unido em defesa da vida. Mais uma vez o Parlamento brasileiro cumpre o seu papel. Vidas humanas importam. E nós nos preocupamos com a vida de todos,” pontuou, Alcolumbre.
A medida facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, prevendo a dispensa de licitação e também regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários para os imunizantes.
Pela nova lei, a aplicação de vacinas deve seguir o Programa Nacional de Imunização (PNI), do ministério da Saúde. Além disso, o texto autoriza estados e municípios a comprar e aplicar o imunizante caso a União não adquira doses suficientes para grupos prioritários.
No momento que o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, ultrapassando média de 1,5 mil mortes por dia, congressistas têm priorizado a apresentação e análise de propostas para acelerar o processo de vacinação da população.
“Mais do que nunca, é hora de priorizar a vacinação dos brasileiros. A ciência já provou que somente com a vacina poderemos salvar vidas e retomar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda” ressaltou Davi.
