Sem dúvida, a inabalável disposição para o trabalho, mesmo diante de grandes desafios, é característica marcante do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli. É fácil perceber isso ao ver sua jornada como presidente da corte suprema desse país.
Presidir a mais alta corte da nação é tarefa complexa, que exige fibra, mas também equilíbrio e comedimento, predicados que o ilustre magistrado demonstrou possuir em abundância.
Pela promoção do diálogo constante, da harmonia e colaboração entre os três poderes, contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, para a permanência e a consolidação do estado democrático de direito.
Desempenhou com grande destreza seu papel de guardião da constituição federal e defendeu, reiteradamente, a autonomia da magistratura e a liberdade da imprensa, os verdadeiros pilares da democracia brasileira.
Foi instado a se pronunciar a respeito de diversos temas polêmicos e sempre se mostrou compromissado com um brasil forte, moderno e soberano.
Ainda em 2018, pouco tempo depois de assumir a presidência do STF, manifestou-se favoravelmente à liberdade de ideias e ao pluralismo, ao apoiar decisão unânime da corte a favor da cessação das ações policiais nas universidades.
Agindo de forma coerente, naquele mesmo ano, impediu a apreensão arbitrária de livros na bienal do rio de janeiro, declarando de forma inspiradora que a “democracia se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas”.
Defendeu a verdade, com a instauração do inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas Fake News, buscando coibir a disseminação leviana de material cujo único objetivo é arruinar instituições e pessoas e promover o ódio e o caos no país.
Quanto à reforma administrativa, mostrou-se imparcial, propondo, inclusive, redução de salários iniciais da magistratura, de defensores públicos e promotores como caminho legítimo de reestruturação das carreiras.
Diante das incertezas e da instabilidade causadas pela pandemia do coronavírus, comportou-se de forma generosa ao solidarizar-se com as famílias das vítimas, e de forma diligente ao garantir a continuidade dos trabalhos da corte por diversos meios.
Hoje, os brasileiros podem acompanhar as sessões virtuais semanais transmitidas pela internet, ao vivo, por um canal no Youtube. É o resultado do feliz casamento entre o trabalho jurídico e a tecnologia, em prol da transparência no serviço público.
No âmbito interno, Dias Toffoli também investiu na automação, inteligência artificial e integração de bancos de dados judiciais, na modernização dos fluxos de trabalho e na digitalização de processos, alcançando a impressionante cifra de 95% dos feitos tramitando em meio eletrônico.
Os resultados não tardaram em aparecer!
Em dois anos, reduziu-se em 70% o número de processos liberados para julgamento no plenário da casa. Nada menos do que 31.777 decisões colegiadas foram proferidas, trabalho hercúleo sem par em nenhum tribunal similar em todo o mundo.
A necessária preocupação com a tecnologia e os números, porém, não foi incompatível com um trabalho orientado pela humanidade e consciência social refletidas em diversos projetos para melhor servir o cidadão.
Visando proteger, prioritariamente, a infância e a juventude, o Supremo Tribunal Federal alinhou-se ao Conselho Nacional de Justiça, ambos sob a liderança de Dias Toffoli, e diversas outras instituições na formulação e execução do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Mas não é só sobre conquistas e louros que se exerce, por dois anos, a presidência da corte suprema!
Ante as dificuldades, a nobreza de propósitos e de caráter do mandatário sobressai-se decisivamente.
E Dias Toffoli soube receber com equilíbrio as críticas, inerentes ao jogo democrático, encarou-as com serenidade, aproveitando-as para o aperfeiçoamento e correção de rumos da instituição.
O que não quer dizer que tudo se deve aceitar!
Soube também repudiar com veemência ataques de cunho profundamente antidemocrático à corte e a seus ministros, convicto de que desrespeitos não colaboram para o desenvolvimento e o crescimento de nenhuma instituição e, portanto, não devem ser tolerados.
As demandas de uma sociedade plural, cada vez mais consciente de seus direitos, chegam ao stf impondo a seus membros e, principalmente, a seu presidente, vultosos desafios.
Dirimir as mais complexas controvérsias é a função precípua da corte e condição para o desenvolvimento do país.
Para isso trabalhou o ministro Dias Toffoli, por vezes até muito além das responsabilidades tradicionais do cargo e dos esforços de um servidor dedicado. Recentemente, esteve internado para tratar de um problema pulmonar, mas ainda assim não deixou a labuta.
É certo que entrega a seu sucessor, o não menos competente e valoroso Ministro Luiz Fux, um Supremo Tribunal Federal robusto e fortalecido, como deve ser. Uma corte renovada, progressista e consciente da importância de seu papel.
Nesta ocasião, como presidente do senado federal e como brasileiro, agradeço ao excelentíssimo senhor presidente do supremo tribunal federal, Ministro Dias Toffoli, pelo belíssimo trabalho desenvolvido.
São por todos esses fatos que aqui foram mencionados, mas também por diversos outros que não caberiam neste breve pronunciamento, que aproveito para fazer um anúncio.
O Congresso Nacional, representado pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concederá em instantes a Dias Toffoli a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, nossa honraria mais elevada, pelos importantes serviços prestados ao equilíbrio entre os poderes, na defesa de nossa constituição cidadã.
Que possa seguir atuando com a mesma energia, para bem da justiça e proveito de todo o povo brasileiro.
Muito obrigado!
