Nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu o pedido de diversas lideranças indígenas para que o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) 870/2019, que transfere a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas do Ministério da Justiça (MJ) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A MP ainda retira a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do MJ e desloca a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“O Senado é a casa do povo e diálogo deve ser a palavra de ordem. Os povos originários merecem o nosso respeito e podem contar com o meu apoio para promover a conversa e o entendimento na valorização das causas indígenas”, disse Davi ao lembrar que, amanhã, o Senado Federal realiza, às 10 horas, uma sessão especial, no Plenário, para homenagear os povos indígenas.
O presidente recebeu representantes dos índios de todo o país que estão em Brasília na 15ª edição do Acampamento Terra Livre. As caravanas começaram a chegar hoje e ficam reunidas, na Esplanada dos Ministérios, até esta sexta-feira (26). Também participaram do encontro, os senadoreTelmário Mota (PROS-RR), Flavio Arns (Rede-PR), Chico Rodrigues (Democratas-RR), e Izalci Lucas (PSDB-DF), além de deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, entra eles, a coordenadora da Frente, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
“A esperança é que a lei seja cumprida, por isso nós estamos aqui comprometidos em defender os direitos constitucionais. A frente parlamentar mista, ela é composta por 248 parlamentares, 219 são deputados e 29, senadores. E eu creio que o trabalho da frente, agora, é justamente sensibilizar, colocar, de uma forma bem clara, transparente, a necessidade de a gente avançar em termos da configuração dos direitos dos povos indígenas”, disse Joenia, primeira mulher indígena eleita deputada federal.
