Na data em que o presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) completa 100 dias de trabalho à frente da presidência do Senado Federal, o número de proposições analisadas em Plenário já é o maior registrado, desde 1999, nos últimos dez inícios de mandatos de presidentes da Casa.
De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 matérias; entre propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias, projetos de lei, decreto legislativo e de resolução do Senado; foram apreciadas pelos senadores desde que Davi assumiu o comando da Casa, em 2 de fevereiro. Os dados superam a produtividade legislativa em comparação ao mesmo período nos anos de 1999 a 2019.
De igual relevância, a atividade das comissões do Senado foi intensa nesse início de ano. As comissões permanentes realizaram 170 reuniões, 69 audiências públicas e emitiram 203 pareceres. Nas comissões mistas de Medida Provisória, foram 58 encontros, 21 audiências públicas e 11 pareceres proferidos. As comissões temporárias reuniram-se oito vezes e promoveram seis audiências públicas.
“A maior participação dos parlamentares em relatorias de projetos, comissões e decisões da Casa resultaram em celeridade na tramitação de matérias”, disse o presidente do Senado.
Davi Alcolumbre conduziu os trabalhos, nesses pouco mais de três meses, com o espírito de união e entendimento entre senadores e senadoras, partidos, lideranças políticas e população. Fato inédito na história recente da Senado, 11 partidos distintos integram a atual Comissão Diretora (2019-2020). Parlamentares das cinco regiões do país formam o colegiado. Todas as siglas partidárias foram contempladas no comando das 13 comissões permanentes da Casa.
“O diálogo foi o que eu estabeleci como ponto de partida para a construção deste mandato de presidente, que, eu divido com os outros 80 senadores da República que compõem essa Legislatura”, afirmou o presidente do Senado.
Neste curto período, Davi consolidou uma pauta voltada à recuperação das finanças públicas dos governos estaduais e das prefeituras, que enfrentam uma das maiores crises orçamentárias da história. Sob sua liderança, os governadores puderam se reunir com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e líderes partidários para levar as propostas que formarão um novo pacto federativo.
Ainda visando o equilíbrio fiscal da federação, Davi conduziu a aprovação da proposta que obriga o governo federal a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento (PEC 34/2019). Outra PEC (61/2015), que aguarda promulgação, autoriza aos parlamentares apresentarem emendas ao orçamento diretamente para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a indicação do ente federado a ser beneficiado. A análise dessa proposição aconteceu no mesmo dia em que Davi declarou o apoio total do Senado às causas municipalistas, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.
“O Senado Federal não irá se abster de sua responsabilidade como Casa da Federação, lutando pelo fortalecimento não só dos estados, mas também das cidades que compõem nossa nação”, disse o presidente do Senado.
Outra prioridade de Davi é a análise da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Ele promoveu a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar o debate do texto da proposta, que passa por análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade à votação pelo Parlamento.
“A aprovação da reforma da Previdência Social é mais do que um desafio. É um compromisso com o Brasil, com a atual e com as futuras gerações de brasileiros”, enfatizou.
Entre outras proposições aprovadas nessas catorze semanas, está o PL 550/2019, que modifica a Política Nacional de Segurança das Barragens, para prevenir a repetição de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, já foi enviado à Câmara dos Deputados. A projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio também foi analisada pelo Senado. A Casa enviou à sanção a matéria que amplia a defesa da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, quando há risco eminente à sua integridade física ou de seus dependentes.
Harmonia e independência
Davi Alcolumbre defende a união entre os senadores e a participação de todos os líderes partidários nas decisões do processo legislativo. Foi um dos protagonistas na possibilidade de voto aberto para a escolha de presidente do Senado, atendendo ao chamado da população brasileira que pediu mais transparência aos atos dos parlamentares.
“Só com transparência em todas as nossas práticas, o Senado reconquistará seu prestígio e revelará sua estatura no conjunto dos Poderes”, afirmou Davi.
O presidente resguarda ainda a harmonia e independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Ministério Público. Cultiva importante parceria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Redução de despesas
Visando a eficiência da administração pública, o presidente Davi determinou a exoneração de funcionários comissionados e a redução no número de cartões coorporativos destinados a servidores. Ele determinou também a reavaliação dos contratos do Senado com empresas prestadoras de serviços. Outra medida foi a definição de novas regras para a contratação dos colaboradores terceirizados, estabelecidas no projeto de resolução (PRS 35/2019), de autoria da Comissão Diretora do Senado, aprovado em Plenário. A matéria garante autonomia e independência do Senado para contratar mão-de-obra de acordo com a realidade da Casa.
“Não podemos permitir que aqueles que ganham os menores salários sejam prejudicados. Essa resolução é uma medida de respeito”, declarou o presidente.
Em outra medida para otimizar a utilização de recursos públicos, Davi anunciou a criação de uma comissão para elaborar a unificação dos centros de formação e capacitação de servidores do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas.
