O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), participou, nesta quarta-feira (14), do almoço que marcou o reinício dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Educação, quando lhe foi entregue a proposta preliminar de agenda legislativa para este semestre.
Davi defende que os principais gargalos da educação no Brasil passam, principalmente, pelo direcionamento de recursos financeiros para escolas e valorização do profissional de educação, já que os baixos salários subvertem a ordem de importância da profissão e afastam muitos talentos das salas de aula. O presidente do Senado também se mostra preocupado com a qualidade da educação oferecida no país:
“O Brasil tem apresentado índices crescentes no número de alfabetizados, mas patina na qualidade da educação ofertada, com número alarmante de analfabetos funcionais, pessoas que não conseguem entender ou interpretar o que leem, o que as deixa à margem do mercado de trabalho cada vez mais exigente”, destacou Davi.
A frente foi lançada no início de abril, por requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas -TO). A iniciativa, que reúne deputados, senadores e organizações da sociedade civil, tem por objetivo acelerar o debate de projetos pertinentes à educação e dialogar com o Executivo para tirar as prioridades do papel. No encontro de hoje, o presidente do Senado não apenas confirmou o seu total apoio à causa da educação como disse que a pauta é uma prioridade brasileira.
“Recebi o plano de trabalho da frente e tenho consciência de que as conquistas de que precisamos estão ali. Vamos trabalhar pelo futuro do Brasil com menos desigualdade e mais justiça social. Sem educação, e educação de qualidade, não se chega a lugar algum. Educação custa dinheiro, mas não é gasto. É investimento, porque dá retorno ao país. A ignorância custa muito mais caro e só acarreta prejuízos às pessoas e à nação”, afirmou.
Davi falou a respeito da importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, que estabelece as regras do novo Fundeb, da qual é um dos autores, e também da possibilidade de que o novo Pacto Federativo permita a destinação de mais recursos para estados e municípios.
“Na proposta do novo Pacto Federativo, que estamos construindo com o governo federal, prevemos a descentralização dos recursos da exploração do petróleo, começando com 30% no primeiro ano, e, em 8 anos, o fruto da receita do excedente da exploração do petróleo e do bônus de assinatura da cessão onerosa, totalizando 70%, serão distribuídos a estados e municípios. E estamos propondo que os 30% restantes possam ser inteiramente destinados ao novo Fundeb. Essa é mais uma fonte de receita para o Fundeb, que eu não tenho dúvidas de que vai ajudar a resolver os problemas”, explicou.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um conjunto de 27 fundos – 26 estaduais e 1 do Distrito Federal – que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. É o cofre de onde sai o dinheiro para pagar os professores e desenvolver todas as etapas da Educação Básica: creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Hoje o governo federal participa do Fundeb com R$ 14 bilhões ao ano. Segundo Davi Alcolumbre, o valor relativo aos 30% da cessão onerosa para o Fundeb, proposta no novo pacto, soma R$ 15 bilhões.
“Então é a chance de dobrar o valor de recursos do Fundeb. E essa luta é de cada um e de todos nós”, disse o presidente do Senado.
