Uma carta com compromissos brasileiros para a área ambiental, em especial para a região da Amazônia, foi apresentada ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (11), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), em Madri, na Espanha. O documento foi elaborado durante a participação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), no evento, na última semana, em conjunto os governadores membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, deputados e senadores.
Salles recebeu a mensagem das mãos do presidente do consórcio, governador do Amapá, Waldez Góes, no escritório de representação do Brasil na COP 25.
“Estamos manifestando, claramente, que o Brasil, através da Amazônia e do governo brasileiro, reivindica junto aos demais países uma agenda que possa fazer valer os compromissos. Por outro lado, reafirmamos o compromisso dos governos da Amazônia brasileira com as metas do clima, estabelecidos no acordo, com as populações que vivem na Amazônia”, disse Góes em vídeo gravado no ato da entrega do documento.
“As manifestações mostram um alinhamento total do Brasil, estados e Poder Legislativo em relação à nossa posição aqui na COP, de receber recursos de maneira merecida por todos os serviços ambientais de preservação que o país faz”, disse o ministro Salles, em vídeo gravado durante o ato.
Um dos pontos do texto é a estruturação do artigo 6º do Acordo de Paris, que prevê a regulamentação de como os países e empresas podem reduzir as emissões dos gases do efeito estufa, e as compensações por serviços ambientais.
Davi Alcolumbre conduziu, no último domingo (8) e segunda-feira (9), reuniões de trabalho, com os governadores membros do consórcio, Gladson Cameli (Acre), Herlder Barbalho (Pará), além de Góes; e os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Referendamos a mensagem do Congresso brasileiro de apoiamento ao consórcio de governadores e o nosso apoio à pacificação da Amazônia e do nosso povo”, disse Davi Alcolumbre, que é senador pelo Amapá, um dos estados da região.
De acordo com o texto “os compromissos do Brasil assumidos perante a comunidade internacional através do Acordo de Paris, no sentido de uma economia verde, desmatamento ilegal zero, defesa dos povos indígenas e das populações tradicionais, visando à valorização do patrimônio ambiental, inclusão socioeconômica e respeito à cultura desses povos, com vistas a ampliar a cooperação da comunidade internacional e ações concretas de financiamento”.
Criado em 2017, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado pelos estados da região Norte, além de Mato Grosso e do Maranhão.
