Ao iniciar a primeira sessão deliberativa deste ano, nesta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), expressou o desejo que a Casa tenha um ano produtivo, com a deliberação de matérias importantes ao desenvolvimento do País.
“Registro e agradeço com muita felicidade e entusiasmo o ano que se inicia no Senado Federal. Que possamos trabalhar em 2020 como trabalhamos em 2019, uma casa que se traduziu como referência da Federação”, afirmou o presidente do Senado.
Durante a sessão, Davi Alcolumbre apresentou a 190ª edição do Relatório da Presidência, uma publicação editada pelo Senado Federal desde 1830. O livro traz o balanço das atividades legislativas do ano passado, incluindo as proposições apresentadas, matérias aprovadas, pronunciamentos e reuniões de comissões, e outras atividades parlamentares.
No ano passado, o Senado deliberou 338 matérias em Plenário, o maior número de deliberações no primeiro ano de legislatura em mais de duas décadas. A versão integral do relatório está disponível também na internet pelo site do Senado.
Microcefalia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2019, proveniente da Medida Provisória (MP) 894/2019, que instituiu uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. A matéria segue para a sanção presidencial.
De acordo com o parecer do relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o benefício será concedido às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A proposta original do Executivo previa a pensão para os portadores da síndrome nascidos até dezembro de 2018.
Fibromialgia
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4.399/2019, que inclui a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
Aprovado, também, o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2018, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer como medidas protetivas de urgência a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e o acompanhamento psicossocial. A matéria vai à sanção.
