O presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) disse, nesta segunda-feira (17), que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais poderes têm criado um ambiente propício no Senado Federal para o andamento das reformas estruturantes. O presidente da Casa afirmou ainda que as propostas em análise pelos senadores, como a Reforma Tributária, reformulação dos fundos públicos e a redistribuição de recursos aos estados e municípios (pacto federativo) são necessárias ao Estado brasileiro.
“Enquanto estiver na Presidência do Senado Federal, e do Congresso Nacional, vou buscar o diálogo, o entendimento e a conciliação, porque não tem outro caminho. O Senado tem sido um ponto de equilíbrio na relação entre as instituições e no andamento de pautas essenciais”, afirmou o presidente da Casa.
Sobre a PEC 187/2019, a PEC dos Fundos, Davi explicou que o País possui 280 fundos públicos que não podem ter seus recursos direcionados para investimentos básicos.
“Estamos tratando dessas distorções em uma proposta de emenda à Constituição para permitir a utilização dos recursos dos fundos em investimentos na vida dos brasileiros”, disse.
Condege
A convite do presidente nacional do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), defensor público geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, Davi Alcolumbre participou, na manhã de hoje (17), em Brasília, da 38ª reunião ordinária do colegiado. O Condege reúne os defensores públicos gerais ou subdefendores públicos gerais dos Estados, União e Distrito Federal. O presidente do Senado ressaltou a importância do trabalho da instituição na defesa do cidadão carente.
“São vocês que estão no dia a dia com os mais humildes, que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição”, disse.
O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, também participou do encontro.
