O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), informou que apresentará na quinta-feira (30), às 10 horas, uma minuta de relatório ao projeto que prevê a criação de um plano de auxílio emergencial aos estados e municípios durante o período de pandemia do novo coronavírus. Com isso, Davi pretende que os senadores façam contribuições ao texto antes da votação da matéria em sessão extraordinária remota prevista para o próximo sábado, às 16 horas.
“Quero construir junto com o Senado Federal essa matéria, que é muito importante. Teremos 48 horas para as manifestações dos senadores em relação a minuta, para podermos aprimorar e trazer ao Plenário um texto consensuado com os parlamentares “, disse o presidente do Senado, que é o relator da matéria na Casa.
As emendas dos parlamentares ao texto preliminar serão recebidas pela secretaria-geral da Mesa até às 10 horas do sábado. A versão final do substitutivo, o parecer que será votado, estará disponível no sistema a partir das 15 horas.
O presidente do Senado relatou que reuniu-se, na manhã de hoje, na residência oficial, com membros do ministério da Economia.
“Discutimos a possibilidade de ampliarmos o auxílio para os estados e municípios brasileiros nesse momento de perda de arrecadação e de grave problema de saúde pública”, destacou Davi.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, conhecido em sua versão original como Plano Mansueto, visa ao repasse de recursos aos estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Para a União fazer o repasse aos entes federados, algumas contrapartidas estão previstas no texto, como a suspensão de reajustes salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses, o que pode equivaler a cerca de R$ 130 bilhões em recursos.
