Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a pandemia de covid-19. A matéria também define a forma de cumprimento das medidas previstas na Lei da Maria da Penha e no Código Penal. A matéria retorna para análise da Câmara
Relatado na Casa pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o texto também proíbe a suspensão das medidas de proteção e estabelece como serviços essenciais a assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, como o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e à violência praticada contra idosos, crianças e adolescentes.
