Após seis meses de sessões remotas por conta da pandemia da covid-19 no país, o Senado Federal realiza, ao longo desta semana, sessões deliberativas presenciais no Plenário da Casa para a escolha de autoridades que ficaram pendentes de análise desde março. Ao iniciar a ordem do dia desta terça-feira (22), o presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) apresentou um balanço da atividade legislativa durante o período que o Senado funcionou remotamente.
“O Senado Federal reuniu-se remotamente 55 vezes nesse período e deliberou 129 proposições, entre elas 3 PECs, quase 40 medidas provisórias e quase uma centena de projetos de lei, autorizações para empréstimos e outras matérias. No Congresso, foram outras nove sessões e 38 matérias deliberadas, entre PLNs e vetos presidenciais”, disse.
O presidente do Senado destacou que a Casa volta a deliberar presencialmente, em caráter experimental, com todas as precauções necessárias à preservação da saúde dos parlamentares e servidores.
“Hoje, há um novo desafio pela frente. Iniciar a apreciação das indicações de autoridades, por meio do voto secreto dos senadores, autenticado por biometria. Todas as providências foram adotadas para garantir a segurança dos senadores e das equipes do Senado, minimizando, tanto quanto possível, o risco de contaminação, mas garantindo aos senadores o direito de se manifestar e de deliberar”, disse Davi Alcolumbre.
Após as sessões presenciais de análise de autoridades, o Senado retomará as votações pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Sessões presenciais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na última segunda-feira (21), 32 indicações de diplomatas para chefiar postos do Brasil no exterior. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e uma indicada à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar. Para evitar aglomeração no Plenário, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e servidores.
As comissões permanentes e temporárias, e as sessões plenárias estão suspensas desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Somente a Comissão Mista de acompanhamento ao coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.
Para garantir a continuidade da análise de matérias pelos senadores, inclusive de medidas de enfrentamento à pandemia, o Senado instituiu o Sistema de Deliberação Remoto (SDR), o que garante neste período a discussão e votação de proposições legislativas à distância.
