Ao conduzir a 1ª reunião preparatória para o ano legislativo 2021, nesta segunda-feira (1ª), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), fez um breve balanço da atividade legislativa dos últimos dois anos, período que esteve à frente da presidência da Casa.
Davi Alcolumbre agradeceu o trabalho e a convivência com todas as senadoras e senadores, servidores da Casa, e membros dos outros Poderes da República. Ainda destacou os bons resultados da produção legislativa e as ações realizadas pelo Parlamento brasileiro durante a pandemia da covid-19 no país.
Nunca, por nenhum momento, me afastei dos princípios democráticos. Muito ao contrário. Eu os defendi com todas as minhas forças. A democracia é a espinha dorsal da liberdade, fiadora maior da nossa Constituição, a maior conquista do nosso povo, o mecanismo que permite a vigilância sobre as instituições e o regime que possibilita a escolha de governantes pelo voto”, disse Davi.
O presidente do Senado relembrou durante o seu pronunciamento que buscou, desde o primeiro dia do seu mandato, a pacificação do Senado Federal e a construção de consensos.
“Dois anos que exigiram tolerância, paciência, resiliência. A paciência de calar e não revidar uma ofensa injusta. A tranquilidade de buscar ouvir o outro lado e construir pontes. O inesgotável esforço de construir consensos e, quando eles fossem impossíveis, construir a mais ampla maioria ao nosso alcance”, citou o senador do Amapá.
Sobre a produtividade legislativa Davi Alcolumbre apontou dados expressivos.
“Nunca se viram tantas votações nominais unânimes como no último ano, nunca tantos vetos presidenciais foram reavaliados pelo Congresso Nacional, nunca se votaram tantas matérias em ano eleitoral como logramos votar em 2020”.
Entre as principais reformas aprovadas pelos senadores estão previdenciária, de licitações e de recuperação judicial e falências, além do marco legal do saneamento básico, da indústria do gás, a permanência do FUNDEB permanente e a autonomia do Banco Central.
Davi destacou as ações aprovadas pelos senadores para amenizar os efeitos da pandemia na vida e na renda dos brasileiros. Entre elas a fixação do auxílio emergencial em seiscentos reais; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do PRONAMP; o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus; a PEC do Orçamento da Guerra pela Vida; a destinação de recursos para a pesquisa, desenvolvimento e distribuição da vacina.
Outro ponto destacado, foi o desenvolvimento do Sistema de Deliberação Remota, que permitiu que o Congresso não tivesse suas atividades interrompidas durante o isolamento social.
“Movidos pela força da urgência, fomos o primeiro parlamento do mundo a adaptar suas normas, tradições e tecnologias para realizar sessões 100% remotas, seguras e eficientes. E isso se mostrou essencial para que, em um momento de crise, o Parlamento continuasse funcionando e cumprindo seu dever”, ressaltou Davi.
O pronunciamento de Davi Alcolumbre aconteceu antes do início do processo de votação para a escolha do novo presidente do Senado. Primeiro amapaense no comando da Casa, Davi cumpre mandato de senador até janeiro de 2023.
