O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana todas as sabatinas que estão na comissão, inclusive a de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estão aguardando deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.
— No esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Como temos dez autoridades na comissão, e outras autoridades em várias comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do Plenário — afirmou.
Durante a reunião desta quarta-feira, Davi fez um desabafo sobre as pressões que vem sofrendo para a realização da sabatina de André Mendonça. Alcolumbre reafirmou que a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.
— É prerrogativa dos presidentes de comissões a definição da pauta das reuniões. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF reconheceu a legitimidade de nossa atuação e reafirmou essa autonomia, não suscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta — afirmou.
O presidente da CCJ falou também sobre os ataques que vem recebendo.
— É inimaginável o volume de pressões que sofri ao longo dos últimos meses. Fui perseguido de todas as formas. Mantive a serenidade e a consciência tranquila. Seguro de que estava agindo dentro da minha prerrogativa regimental.
Davi revelou que pessoas sem caráter criaram narrativas mentirosas e atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
—Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico?, questionou.
Davi ressaltou que as dez autoridades indicadas para cargos públicos aguardam deliberação na CCJ. São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados pelo colegiado aguardam deliberação do Plenário. O presidente da comissão questionou que a votação dessas mensagens não tenha sido alvo de cobranças pelos parlamentares.
— Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal — criticou.
O senador Davi também reiterou que a necessidade de retomada do crescimento econômica, o combate à inflação e a geração de novos empregos devem ser a prioridade de todos neste momento.
– Reafirmo que a prioridade de todos nós, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que sacrificam e deixam milhões de brasileiros na miséria.
Repercussão
Integrantes da CCJ elogiaram a decisão de Davi Alcolumbre de pautar as sabatinas para a próxima semana.
Parlamentares também repudiaram os ataques de caráter religioso sofridos pelo presidente da comissão.
