O senador Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a transferência de terras da União para o Amapá, oficializada na última quinta-feira (7), representa um momento histórico para o estado e o fim de uma luta de 30 anos do povo amapaense. “Hoje, finalmente, o Amapá passa a ser dono de suas terras”, frisou Alcolumbre, um dos principais articuladores, no Congresso Nacional, para a concretização “desse grande sonho do estado”. Em 2019, enquanto presidente do Senado e exercendo, interinamente, a Presidência da República, o parlamentar assinou o Termo de Cessão de Direitos e Doação das primeiras terras.
“Tudo isso foi construído no Congresso Nacional e resultado de muita união entre Parlamento, governos federal e estadual, que deram toda segurança jurídica para que nós pudéssemos conduzir esse processo”, disse Alcolumbre, em audiência, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro. Também estiveram presentes no encontro representantes da bancada federal do Amapá, como os deputados federais Luiz Carlos (PSDB), Leda Sadala (Avante) e Acácio Favacho (Pros); o governador Waldez Góes; o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho; o deputado estadual Jesus Pontes; entre outras lideranças políticas do estado.
Ao todo, o Termo de Cessão elenca 23 glebas a serem transferidas ao Amapá. Nesta quinta, foram entregues seis: Água Branca, Macacoari, Mazagão, Tartarugalzinho, Oiapoque e Tartarugal Grande, correspondente a 1,5 milhão de hectares. A expectativa é de que até o final do ano mais dez glebas sejam processadas, segundo o presidente nacional do Incra.
Para Davi Alcolumbre, a posse dessas terras pelo estado será primordial para garantir o crescimento socioeconômico dessas regiões e promover a geração de emprego e renda para a população.
“Estávamos pedindo muito pouco perto daquilo a que temos direito. O que queremos, como estado, é ser donos da nossa propriedade e ter nosso título. Que as pessoas tenham a possiblidade de produzir, de empreender, de gerar emprego e que possamos diminuir as desigualdades”, destacou o senador.
Em entrevista a jornalistas, no final da reunião, o governador Waldez Góes afirmou que o governo dará início à parte burocrática a fim de garantir a função social das terras cedidas. “Essas terras já transferidas são onde há maior densidade demográfica e já há também atividade produtiva das quais iniciaremos registro em cartório e as titulações para podermos dar a devida função social ao uso dessa terra, gerar emprego e renda”, destacou.
Terras da União
O Amapá tem 14 milhões de hectares de terras, mas apenas 10% pertencem ao estado. O restante ainda é vinculado à União. Isso porque, mesmo tendo deixado de ser território federal, em 1988, quase todas as terras ainda hoje estavam sob posse da União, limitando a atuação do estado sobre elas.
Segundo a legislação federal, as áreas transferidas deverão dar preferência a atividades agropecuárias, de desenvolvimento sustentável ou de regularização fundiária. Na prática, a posse das terras permitirá que os produtores rurais tenham acesso a crédito e financiamento bancários, fundamentais para o incremento de suas atividades.
“Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida e, com certeza, da vida do senador Lucas Barreto, que relatou esse projeto no Senado a meu pedido. Estou muito satisfeito com essa conquista coletiva, que era um sonho de 30 anos do povo amapaense”, concluiu Alcolumbe.
