Grande conquista para os municípios brasileiros e, principalmente, para as prefeituras do nosso querido Amapá! O plenário do @senadofederal acaba de aprovar o PLP 136/2023, garantindo a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho e dezembro de 2022.
A votação do texto pelo plenário, ainda na noite desta quarta-feira (4), só foi possível porque, hoje pela manhã, cientes do sufoco que os prefeitos brasileiros têm passado com as contas públicas pela perda de arrecadação, articulamos com os membros da CCJ e, em um gesto de responsabilidade e compromisso público, aprovamos o PLP e imediatamente o encaminhamos para o plenário do @senadofederal.
São nos municípios que tudo começa! É preciso olhar com atenção para as demandas das prefeituras e dos brasileiros que moram, principalmente, nas pequenas regiões do país. Cada recurso conta para investir em educação, segurança e saúde pública.
Municípios, contem sempre com meu apoio e dedicação! Estamos juntos!