O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), enviou para a sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime, que prevê o…
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A atividade legislativa desta semana foi marcada pelo tema Segurança Pública. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), promulgou, na quarta-feira (4), a Emenda…
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), promulgou, nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional nº 104/2019, que incorpora os atuais agentes penitenciários ao cargo…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se, na última terça-feira (26), com os líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados para chegarem…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a análise da Proposta de Emenda à…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que está em busca do entendimento e do consenso entre os parlamentares em relação às propostas sobre…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou, durante a sessão Plenária, que será analisado nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conseguiu a liberação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para a execução de obras nas…
No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11340, de 7 de agosto de 2006) completa 13 anos, o Senado aprovou o Projeto…