O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), promulgou, nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional nº 104/2019, que incorpora os atuais agentes penitenciários ao cargo…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se, na última terça-feira (26), com os líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados para chegarem…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Congresso Nacional está determinado a promover as mudanças necessárias ao país, principalmente…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019, proveniente da Medida Provisória (MP) 890/2019, que institui o Programa Médicos…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a análise da Proposta de Emenda à…
O Senado Federal concluiu nesta semana a análise das propostas de emenda à Constituição que integram a reforma do sistema previdenciário brasileiro, de acordo com…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que está em busca do entendimento e do consenso entre os parlamentares em relação às propostas sobre…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou, durante a sessão Plenária, que será analisado nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
O Senado concluiu a análise, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, que determina, entre outros pontos, a adesão de estados,…
O Senado Federal recebeu, nesta semana, a missão de liderar o processo de revisão do pacto federativo e promover o ajuste fiscal das contas públicas…